Ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão de Políticas Sociais sobre Usuários de Drogas e também de Álcool, Crack e Outros foi concebida por decisão dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Ana Amélia (PP-RS). Os cinco senadores que compõe a subcomissão planejam, até o fim do ano, anunciar um diagnóstico e recomendar resultados ao governo federal, estados, municípios e à sociedade.
Wellington Dias e Ana Amélia compreendem que o crack deve ser visto como um jogo social e de saúde pública. Por esse motivo, a subcomissão se concentra nas ações para precaver o consumo, no tratamento e reinserção social de usuários, na capacitação de profissionais e na qualidade da rede de atendimento. “Os debates têm como foco principal os sofrentes do crack, já que possui outras comissões na Casa que estão atuando da questão da correção”, explica Wellington Dias, presidente da subcomissão.
Algumas dessas iniciativas são debates em torno de temas e visitas a lugares com experiências de sucesso.
“A subcomissão espera dar mais visibilidade ao tema para que as instituições venham até nós para compartilhar suas experiências. A comunidade terapêutica e a sociedade organizada precisam participar desse projeto para inspirar políticas públicas e compatibilizar suas diferenças”. Afirma Ana Amélia, vice presidenta da Faculdade.
Wellington Dias quer estimular Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, União, estados e municípios, além das organizações sociais e do setor reservado, para uma maior conferência nacional sobre as drogas.
Os senadores acreditam que o fórum poderá chegar a um consenso sobre uma política nacional que levará à implantação de um sistema nacional de atenção, tratamento e reassentamento. Entre outras coisas, é um modelo projetado para solucionar fissuras de forma mais eficaz. “Ou seja, é um sistema integrado que tem potencial para dar apoio público a entidades. Nenhuma área pode lidar com isso. Deve estar integrado à sociedade e respeitar a experiência efetiva.”
A proposta do senador parte da certificação de que
as iniciativas estão dispersas. As ações para combater ao crack, por exemplo, não há a articulação que se julga necessária para serem mais efetivas. Há prognostico legal de um sistema de atendimento e tratamento, mas o exame é de que a rede pública não é o suficiente, está desintegrada e não tem reconhecimento as comunidades terapêuticas, ponderados por 80% dos tratamentos dos usuários.
“Algumas clínicas de reabilitação costumam ser privadas e têm ligações com grupos religiosos. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), chefe da subcomissão, condenou que se trata de uma questão social, muito mais além de econômica.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), médico e membro do subcomitê, sugeriu que a comunidade de tratamento possa receber apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, pois é difícil para o Ministério da Saúde arrecadar fundos devido às exigências de saúde e treinamento de o departamento de saúde. A equipe de tratamento.
Essa ideia foi apoiada por senadores e especialistas.
• Convocar uma reunião nacional envolvendo todos os departamentos para formular uma política completa.
• Use os recursos da aliança para fornecer fundos para a comunidade de tratamento.
• Apoie o desenvolvimento de padrões organizacionais mínimos para a comunidade de tratamento.
• Atribuir ao Senad o status de atuação junto a outras carteiras, governos estaduais e municipais.
• O controle das drogas lícitas, mesmo com impostos mais altos, tem maiores restrições à venda, e a publicidade de bebidas alcoólicas e tabaco também dificulta sua obtenção pelos jovens.
• Aumentar o orçamento da Polícia Federal para fortalecer sua atuação nas áreas de fronteira.
• Envolver a central sindical e o sistema S na reintegração de dependentes